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EMC 3/2023 CDE => PL 2316/2022
Emenda na Comissão
Acessória de:
PL 2316/2022
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Jadyel Alencar - PV/PI 26/04/2023
Ementa
Altera os Artigos 1º e 20º, da Lei 14.182, de 12 de julho de 2021, incluindo a participação do biogás na modalidade de leilão de reserva de capacidade.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
26/04/2023 Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 13 CDE, pelo Deputado Jadyel Alencar (PV/PI -Fdr PT-PCdoB-PV).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
26/04/2023 Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 13 CDE, pelo Deputado Jadyel Alencar (PV/PI -Fdr PT-PCdoB-PV).