REQ 1317/2023

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 2019/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rodolfo Nogueira - PL/MS, Pr. Marco Feliciano - PL/SP

26/04/2023

Ementa

Requer a inclusão de coautoria do PL 2019/2023, que Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, definindo como crime a criação de partido nazista, a negação e apologia ao holocausto, como também palavras de ódio e atos preconceituosos contra Israel e seu povo, os judeus.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

11/05/2023

Defiro. Publique-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/05/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/04/2023

Plenário (PLEN)

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Apresentação do Requerimento n. 1317/2023, pelos Deputados Rodolfo Nogueira (PL/MS) e Pr. Marco Feliciano PL, que "Requer a inclusão de coautoria do PL 2019/2023, que Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, definindo como crime a criação de partido nazista, a negação e apologia ao holocausto, como também palavras de ódio e atos preconceituosos contra Israel e seu povo, os judeus".

11/05/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Defiro. Publique-se.

11/05/2023

Plenário (PLEN)

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Publicação inicial no DCD do dia 12/05/2023