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REQ 1/2023 CECANCER |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Weliton Prado - SOLIDARI/MG |
25/04/2023 |
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Ementa |
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Audiência Pública para debater a necessidade de aprovação urgente da nova Politica Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, PL 2952/2022, e a criação do Fundo Nacional de Combate ao Câncer – FUNCÂNCER (PL 4434/2021). representante do Ministério da Saúde; do INCA; de entidades da sociedade civil; do TCU; do MPF. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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09/07/2024 |
Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de prevenção e combate ao câncer, ao acidente vascular cerebral (AVC) e às doenças do coração. (CECANCER)
Audiência Pública sobre o Tema: Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer - Lei nº 14.758/2023
Audiência pública realizada com os seguintes convidados:
NELSON TEICH, Médico Oncologista;
MARCELO CHAVES ARAGÃO, Auditor Chefe da Unidade de Auditoria Especializada em Saúde do Tribunal de Contas da União - TCU. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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25/04/2023 |
Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de prevenção e combate |
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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 1/2023, pelo Deputado Weliton Prado (SOLIDARI-MG), que: "Audiência Pública para debater a necessidade de aprovação urgente da nova Politica Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, PL 2952/2022, e a criação do Fundo Nacional de Combate ao Câncer – FUNCÂNCER (PL 4434/2021). representante do Ministério da Saúde; do INCA; de entidades da sociedade civil; do TCU; do MPF.
". |
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09/05/2023 |
Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de prevenção e combate |
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Aprovado. |
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23/04/2024 |
Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de prevenção e combate |
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Audiência Pública sobre o tema "Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer - implementação e regulamentação" realizada com a presença dos seguintes convidados: AILTON BENEDITO DE SOUZA, Procurador da República e Representante da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal/Grupo de Trabalho Oncologia; e ROBERTO DE ALMEIDA GIL, Diretor-geral do Instituto Nacional de Câncer - INCA e Representante da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES do Ministério da Saúde. Também contribuíram com o debate os seguintes Representantes das Sociedades Civis: ALGEMIR BRUNETTO, Presidente do Instituto do Câncer Infantil e médico oncologista; LUANA FERREIRA LIMA, representante da Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia - Abrale e do Movimento Todos Juntos contra o Câncer - TJCC; HELENA ESTEVES, Advocacy Instituto Oncoguia; JOANA JEKER DOS ANJOS, Presidente e Fundadora da Recomeçar - Associação das Mulheres Mastectomizadas de Brasília; ALEXANDRE BEN, Representante da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama - FEMAMA; e Marcelo LUIZ PEDROSO, Presidente da Ação Solidária às Pessoas com Câncer - ASPEC. |
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09/07/2024 |
Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de prevenção e combate |
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Audiência Pública sobre o Tema: Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer - Lei nº 14.758/2023
Audiência pública realizada com os seguintes convidados:
NELSON TEICH, Médico Oncologista;
MARCELO CHAVES ARAGÃO, Auditor Chefe da Unidade de Auditoria Especializada em Saúde do Tribunal de Contas da União - TCU. |
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