MSC 163/2023

Mensagem de Cancelamento de Urgência

Situação:

Tramitação Finalizada

Origem:

OF 201/2023

Acessória de:

PL 1086/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

26/04/2023

Ementa

Solicita o cancelamento do pedido de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 1086, de 2023, que "Institui o Dia Nacional Marielle Franco de Enfrentamento da Violência Política de Gênero e Raça, a ser comemorado, anualmente, em 14 de março.".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

27/04/2023

Publique-se e, após, arquive-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/04/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Publique-se e, após, arquive-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/04/2023

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Mensagem de Cancelamento de Urgência n. 163/2023, pelo Poder Executivo, que "Solicita o cancelamento do pedido de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 1086, de 2023, que 'Institui o Dia Nacional Marielle Franco de Enfrentamento da Violência Política de Gênero e Raça, a ser comemorado, anualmente, em 14 de março.'
".

27/04/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Publique-se e, após, arquive-se.