Proposição arquivada por realização do objeto.
| REQ 173/2023 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Aureo Ribeiro - SOLIDARI/RJ | 26/04/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer informação ao Ministério da Previdência Social sobre como criminosos estão comprando, ilegalmente, pacotes com dados pessoais e documentos para fazer empréstimos consignados em nome de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, e quais providências o Ministério está tomando a fim de coibir tais crimes. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 01/08/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Proposição arquivada por realização do objeto. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 26/04/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 173/2023, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer informação ao Ministério da Previdência Social sobre como criminosos estão comprando, ilegalmente, pacotes com dados pessoais e documentos para fazer empréstimos consignados em nome de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, e quais providências o Ministério está tomando a fim de coibir tais crimes". | ||||||||||||||||||||
| 03/05/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 04/05/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Originou o RIC Nº 1098/2023. | ||||||||||||||||||||
| 13/07/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebimento do Comunicado da 1º Secretaria que encaminha o Oficio nº SEI 59311/23/MTP, do Ministério da Previdência Social, que encaminha resposta ao RIC nº 1098/23, que solicita informações sobre como criminosos estão comprando, ilegalmente, pacotes com dados pessoais e documentos para fazer empréstimos consignados em nome de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, e quais providências o Ministério está tomando a fim de coibir tais crimes. Encaminhado o comunicado com a resposta para o Deputado Aureo Ribeiro, via Infoleg Comunica em 13/7/23. | ||||||||||||||||||||
| 01/08/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Proposição arquivada por realização do objeto. | ||||||||||||||||||||