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REQ 41/2023 CMADS
Requerimento (Outros)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Bruno Ganem - PODE/SP 26/04/2023
Ementa
Requer a criação, no âmbito da CMADS, de Subcomissão Especial para tratar do Código de Defesa dos Animais – maior celeridade na atualização das legislações vigentes.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
10/05/2023 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Aprovado. Subscrito pelo Dep. David Soares
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
26/04/2023 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do Requerimento n. 41/2023, pelo Deputado Bruno Ganem (PODE/SP), que "Requer a criação, no âmbito da CMADS, de Subcomissão Especial para tratar do Código de Defesa dos Animais – maior celeridade na atualização das legislações vigentes".
10/05/2023 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00
Fez uso da palavra o Dep. Bruno Ganem
Aprovado. Subscrito pelo Dep. David Soares