Devolvida à Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP)
Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo.
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| PL 2156/2023 | ||||||||||||||||||||||||
| Projeto de Lei | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||
| Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) | ||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||
| Túlio Gadêlha - REDE/PE, Luiza Erundina - PSOL/SP, Fernanda Melchionna - PSOL/RS, Ivan Valente - PSOL/SP, Célia Xakriabá - PSOL/MG, Pastor Henrique Vieira - PSOL/RJ, Professora Luciene Cavalcante - PSOL/SP, Glauber Braga - PSOL/RJ, Erika Hilton - PSOL/SP, Talíria Petrone - PSOL/RJ, Guilherme Boulos - PSOL/SP, Sâmia Bomfim - PSOL/SP, Tarcísio Motta - PSOL/RJ, Chico Alencar - PSOL/RJ | 26/04/2023 | |||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| Dispõe sobre a criação serviço telefônico de recebimento de denúncias - “Disque PARENTE” da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-FUNAI, para receber denúncia e dar assistência as especificidades dos Povos Indígenas. | ||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||
| 01/06/2023 | Às Comissões de da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||
| 05/05/2025 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) Devolvida à Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP) |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (17) | ||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||
| Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação | ||||||||||||||||||||||||
| Comissão | Parecer | |||||||||||||||||||||||
| Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) | 16/12/2024 - Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo. |
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| Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | - | |||||||||||||||||||||||
| Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | - | |||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||
| 26/04/2023 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Projeto de Lei n. 2156/2023, pelo Deputado Túlio Gadêlha (REDE/PE -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Dispõe sobre a criação serviço telefônico de recebimento de denúncias - “Disque PARENTE” da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-FUNAI, para receber denúncia e dar assistência as especificidades dos Povos Indígenas. ". |
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| 01/06/2023 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Às Comissões de da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||
| 01/06/2023 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/06/2023. | |||||||||||||||||||||||
| 06/06/2023 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) | |||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela CPOVOS. | |||||||||||||||||||||||
| 28/06/2023 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) | |||||||||||||||||||||||
| • | Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG) | |||||||||||||||||||||||
| 07/07/2023 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) | |||||||||||||||||||||||
| • | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/06/2023 a 07/07/2023). Não foram apresentadas emendas. | |||||||||||||||||||||||
| 08/11/2023 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 1 CPOVOS (Parecer do Relator), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG). | |||||||||||||||||||||||
| • | Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação, com substitutivo. | |||||||||||||||||||||||
| 21/11/2023 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) - 14:00 | |||||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da relatora. | |||||||||||||||||||||||
| 28/11/2023 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) | |||||||||||||||||||||||
| • | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 29/11/2023) | |||||||||||||||||||||||
| 06/12/2023 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) | |||||||||||||||||||||||
| • | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 28/11/2023 a 06/12/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. | |||||||||||||||||||||||
| 12/03/2024 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) | |||||||||||||||||||||||
| • | (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Duda Salabert, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024) | |||||||||||||||||||||||
| 06/05/2024 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) | |||||||||||||||||||||||
| • | Designada Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP) | |||||||||||||||||||||||
| 16/12/2024 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 2 CPOVOS (Parecer do Relator), pela Deputada Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV). | |||||||||||||||||||||||
| • | Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo. | |||||||||||||||||||||||
| 05/05/2025 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) | |||||||||||||||||||||||
| • | Devolvida à Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP) | |||||||||||||||||||||||