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PL 2156/2023
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Túlio Gadêlha - REDE/PE, Luiza Erundina - PSOL/SP, Fernanda Melchionna - PSOL/RS, Ivan Valente - PSOL/SP, Célia Xakriabá - PSOL/MG, Pastor Henrique Vieira - PSOL/RJ, Professora Luciene Cavalcante - PSOL/SP, Glauber Braga - PSOL/RJ, Erika Hilton - PSOL/SP, Talíria Petrone - PSOL/RJ, Guilherme Boulos - PSOL/SP, Sâmia Bomfim - PSOL/SP, Tarcísio Motta - PSOL/RJ, Chico Alencar - PSOL/RJ 26/04/2023
Ementa
Dispõe sobre a criação serviço telefônico de recebimento de denúncias - “Disque PARENTE” da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-FUNAI, para receber denúncia e dar assistência as especificidades dos Povos Indígenas.
Indexação
Criação, Disque Parente, serviços, telefonia, recebimento, denúncia, grupo indígena. Regulamentação, serviços, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), organização, Central de atendimento, finalidade, competência. _União, estado (ente federado), Distrito Federal (Brasil), âmbito, competência, criação, forma, recompensa, oferecimento, informação, prevenção, repressão, apuração, crime, infração administrativa, grupo indígena. _Entidade pública, entidade privada, divulgação, canal de denúncia, Disque parente.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
01/06/2023 Às Comissões de  da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
05/05/2025 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Devolvida à Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (17)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) 16/12/2024 -
Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo.



Comissão de Finanças e Tributação (CFT) -
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
26/04/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 2156/2023, pelo Deputado Túlio Gadêlha (REDE/PE -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Dispõe sobre a criação serviço telefônico de recebimento de denúncias - “Disque PARENTE” da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-FUNAI, para receber denúncia e dar assistência as especificidades dos Povos Indígenas.

".
01/06/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de  da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
01/06/2023 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/06/2023.
06/06/2023 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Recebimento pela CPOVOS.
28/06/2023 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG)
07/07/2023 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/06/2023 a 07/07/2023). Não foram apresentadas emendas.
08/11/2023 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Apresentação do PRL n. 1 CPOVOS (Parecer do Relator), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG).
Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação, com substitutivo.
21/11/2023 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) - 14:00
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da relatora.
28/11/2023 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 29/11/2023)
06/12/2023 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 28/11/2023 a 06/12/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
12/03/2024 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Duda Salabert, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
06/05/2024 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Designada Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP)
16/12/2024 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Apresentação do PRL n. 2 CPOVOS (Parecer do Relator), pela Deputada Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).
Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo.
05/05/2025 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Devolvida à Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP)
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 2156/2023    Histórico de Despachos
Data Despacho
01/06/2023 Às Comissões de  da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
PL 2156/2023    Pareceres apresentados
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
SBT 1 CPOVOS => PL 2156/2023 Substitutivo 08/11/2023 Duda Salabert Dispõe sobre a criação serviço telefônico de recebimento de denúncias - “Disque PARENTE” da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-FUNAI, para receber denúncia e dar assistência as especificidades dos Povos Indígenas.
PRL 1 CPOVOS => PL 2156/2023 Parecer do Relator 08/11/2023 Duda Salabert Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação, com substitutivo.
PRL 2 CPOVOS => PL 2156/2023 Parecer do Relator 16/12/2024 Juliana Cardoso Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo.
SBT 2 CPOVOS => PL 2156/2023 Substitutivo 16/12/2024 Juliana Cardoso Dispõe sobre a criação serviço telefônico de recebimento de denúncias - “Disque PARENTE” da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-FUNAI, para receber denúncia e dar assistência as especificidades dos Povos Indígenas.
PL 2156/2023    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 CPOVOS => PL 2156/2023 Requerimento de Adiamento da Votação 25/03/2025 Zucco Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2156/2023
RPD 2 CPOVOS => PL 2156/2023 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 25/03/2025 Zucco Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2156/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2156/2023
RPD 3 CPOVOS => PL 2156/2023 Requerimento de Adiamento da Discussão 25/03/2025 Zucco Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2156/2023
RPD 4 CPOVOS => PL 2156/2023 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 25/03/2025 Zucco Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2156/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2156/2023
RPD 5 CPOVOS => PL 2156/2023 Requerimento de Adiamento da Discussão 25/03/2025 Cabo Gilberto Silva Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2156/2023
RPD 6 CPOVOS => PL 2156/2023 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 25/03/2025 Cabo Gilberto Silva Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2156/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2156/2023
RPD 7 CPOVOS => PL 2156/2023 Requerimento de Adiamento da Votação 25/03/2025 Cabo Gilberto Silva Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2156/2023
RPD 8 CPOVOS => PL 2156/2023 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 25/03/2025 Cabo Gilberto Silva Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2156/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2156/2023
RPD 9 CPOVOS => PL 2156/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 01/04/2025 Coronel Chrisóstomo Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2156/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2156/2023
RPD 10 CPOVOS => PL 2156/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 01/04/2025 Coronel Chrisóstomo Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2156/2023
RPD 11 CPOVOS => PL 2156/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 08/04/2025 Coronel Chrisóstomo Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2156/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2156/2023
RPD 12 CPOVOS => PL 2156/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 08/04/2025 Coronel Chrisóstomo Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2156/2023
RPD 13 CPOVOS => PL 2156/2023 Requerimento de Adiamento da Discussão 08/04/2025 Coronel Chrisóstomo Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2156/2023
RPD 14 CPOVOS => PL 2156/2023 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 08/04/2025 Coronel Chrisóstomo Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2156/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2156/2023
RPD 15 CPOVOS => PL 2156/2023 Requerimento de Adiamento da Votação 08/04/2025 Coronel Chrisóstomo Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2156/2023
RPD 16 CPOVOS => PL 2156/2023 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 08/04/2025 Coronel Chrisóstomo Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2156/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2156/2023
RPD 17 CPOVOS => PL 2156/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 22/04/2025 Juliana Cardoso Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2156/2023