REQ 13/2023 CIDOSO

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Aliel Machado - PV/PR

25/04/2023

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater a ratificação da Convenção Interamericana sobre a proteção dos direitos humanos dos idosos.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/06/2023

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Arquivada. Audiência Pública realizada em 28.06.2023.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/04/2023

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 13/2023, pelo Deputado Aliel Machado (PV/PR -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a ratificação da Convenção Interamericana sobre a proteção dos direitos humanos dos idosos. ".

03/05/2023

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 13:00 Reunião

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Discutiu a Matéria o Dep. Paulo Freire Costa (PL-SP).

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Aprovado.

28/06/2023

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

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Arquivada. Audiência Pública realizada em 28.06.2023.