PL 2146/2023

Projeto de Lei

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ismael - PSD/SC

26/04/2023

Ementa

Institui o "Programa Nacional Cultura da Paz nas Escolas" e dá outras providências.

Indexação

Criação, Programa Nacional Cultura da Paz nas Escolas, propagação, cultura de paz, não violência, Instituição de ensino, rede pública de ensino, rede privada de ensino. _Implementação, parceria, governo estadual, Governo do Distrito Federal, governo municipal. _Finalidade, criação, Conselho da Paz Escolar, estado (ente federado), participação, representante, comunidade, órgão de segurança pública, escola pública, escola privada, conselho tutelar, psicólogo, educador.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Urgência (Art. 155, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

31/05/2023

Apense-se à(ao) PL-1482/2023. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/08/2023

Plenário (PLEN)
Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.482, de 2023, adotado pela Relatora da Comissão de Educação (Sessão Deliberativa Extraordinária de 16/8/2023 - 13h55 - 143ª Sessão).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/04/2023

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Lei n. 2146/2023, pelo Deputado Ismael (PSD/SC), que "Institui o “Programa Nacional Cultura da Paz nas Escolas” e dá outras providências".

31/05/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se à(ao) PL-1482/2023. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

01/06/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/06/2023.

12/06/2023

Comissão de Educação (CE)

•

Recebimento pela CE.

16/08/2023

Plenário (PLEN)

•

Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.482, de 2023, adotado pela Relatora da Comissão de Educação (Sessão Deliberativa Extraordinária de 16/8/2023 - 13h55 - 143ª Sessão).

16/08/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Desapensação deste do PL nº 1.482, de 2023, principal, em face da declaração de prejudicialidade deste e do seu consequente arquivamento (Sessão Deliberativa Extraordinária de 16/8/2023 - 13h55 - 143ª Sessão).

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

PL 2146/2023 Histórico de Despachos

Data

Despacho

01/06/2023

Apense-se à(ao) PL-1482/2023. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)