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PL 2143/2023
Projeto de Lei
Situação:
Retirado pelo(a) Autor(a)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Duarte - PSB/MA 25/04/2023
Ementa
Altera a Lei no 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, incluindo na cobertura de atendimento ambulatorial, os exames e avaliações complementares solicitados por fonoaudiólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e psicólogos, quando forem necessários para auxiliar no diagnóstico e evolução do tratamento.
Indexação
Alteração, Lei dos Planos de Saúde, inclusão, cobertura assistencial, assistência ambulatorial, exame médico, serviços, complementação, solicitação, fonoaudiólogo, fisioterapeuta, terapeuta ocupacional, psicólogo, diagnóstico complementar, evolução, tratamento médico.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
31/05/2023 Apense-se à(ao) PL-5881/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
13/06/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n. 2143/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1871/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
25/04/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 2143/2023, pelo Deputado Duarte (PSB/MA), que "Altera a Lei no 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, incluindo na cobertura de atendimento ambulatorial, os exames e avaliações complementares solicitados por fonoaudiólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e psicólogos, quando forem necessários para auxiliar no diagnóstico e evolução do tratamento".
31/05/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-5881/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)
01/06/2023 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/06/2023.
02/06/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 1871/2023 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Duarte (PSB/MA), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2143, de 2023".
13/06/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n. 2143/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1871/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 2143/2023    Histórico de Despachos
Data Despacho
01/06/2023 Apense-se à(ao) PL-5881/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)
PL 2143/2023    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 1871/2023 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual 02/06/2023 Duarte Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2143, de 2023.