Aprovado. Subscrito pelos Dep. Delegado Matheus Laiola, Nilto Tatto, Duda Salabert, Túlio Gadêlha, Marcelo Queiroz, Bruno Ganem e David Soares
| REQ 40/2023 CMADS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Célio Studart - PSD/CE | 25/04/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para debater a proibição do abate de jumentos em todo o território nacional. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 10/05/2023 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Aprovado. Subscrito pelos Dep. Delegado Matheus Laiola, Nilto Tatto, Duda Salabert, Túlio Gadêlha, Marcelo Queiroz, Bruno Ganem e David Soares |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 25/04/2023 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 40/2023, pelo Deputado Célio Studart (PSD/CE), que "Requer a realização de audiência pública para debater a proibição do abate de jumentos em todo o território nacional". | ||||||||||||||||||||
| 10/05/2023 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Fizeram uso da palavra os Dep. Nilto Tatto, Túlio Gadêlha, Duda Salabert, Fernando Mineiro, Carlos Gomes e Bruno Ganem | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pelos Dep. Delegado Matheus Laiola, Nilto Tatto, Duda Salabert, Túlio Gadêlha, Marcelo Queiroz, Bruno Ganem e David Soares | ||||||||||||||||||||
| 12/06/2023 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada com os seguintes participantes: Vanessa Negrini, Coordenadora de Departamento de Direitos Animais do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; Yuri Fernandes Lima, Advogado animalista; Patricia Tatemoto, Bióloga e representante da ONG "The Donkey Sanctuary"; Vânia Plaza Nunes, Médica veterinária e diretora técnica do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal e Arthur Regis, Presidente da Comissão Defesa dos Direitos Animais da OAB/DF; e Gislane Brandão, Advogada e Coordenadora da Frente Nacional de Defesa dos Jumentos. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. | ||||||||||||||||||||