REQ 39/2023 CMADS

Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Duda Salabert - PDT/MG

25/04/2023

Ementa

Requer a realização de visita técnica à Serra do Curral para verificar a situação envolvendo a exploração mineral em bem tombado nos níveis federal e municipal e seu entorno.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/04/2026

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Ato do Presidente determinando arquivamento por perda de oportunidade.
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/04/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do Requerimento n. 39/2023, pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG), que "Requer a realização de visita técnica à Serra do Curral para verificar a situação envolvendo a exploração mineral em bem tombado nos níveis federal e municipal e seu entorno".

10/05/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00

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Fizeram uso da palavra os Dep. Duda Salabert, Túlio Gadêlha e Nilto Tatto

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Aprovado. Subscrito pelo Dep. David Soares

08/04/2026

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Ato do Presidente determinando arquivamento por perda de oportunidade.
Arquivado.