Arquivada, por determinação do presidente da Comissão de Educação, Maurício Carvalho, no uso de suas competências regimentais previstas nos artigos 41, 163 e 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
| REQ 87/2023 CE | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Moção | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Capitão Alden - PL/BA | 25/04/2023 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requeiro, nos termos do Regimento Interno, aprovação de Moção de Repúdio às declarações do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre pessoas com deficiência intelectual, feita no último dia 19/04/2023, durante uma reunião com ministros e governadores para discutir a prevenção da violência nas escolas | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 02/04/2025 | Comissão de Educação (CE) Arquivada, por determinação do presidente da Comissão de Educação, Maurício Carvalho, no uso de suas competências regimentais previstas nos artigos 41, 163 e 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 25/04/2023 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 87/2023, pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA), que "Requeiro, nos termos do Regimento Interno, aprovação de Moção de Repúdio às declarações do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre pessoas com deficiência intelectual, feita no último dia 19/04/2023, durante uma reunião com ministros e governadores para discutir a prevenção da violência nas escolas". | |||||||||||||||||||||||||||
| 03/05/2023 | Comissão de Educação (CE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Damião Feliciano | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta. | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Verificação de votação do Requerimento solicitada pelo Deputado Gustavo Gayer, Vice-Líder do PL, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Aprovado o Requerimento". | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Indeferido o pedido de verificação de votação do Requerimento, em razão de não ter havido divergência na votação simbólica. | |||||||||||||||||||||||||||
| 02/04/2025 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivada, por determinação do presidente da Comissão de Educação, Maurício Carvalho, no uso de suas competências regimentais previstas nos artigos 41, 163 e 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 87/2023 CE Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 1 CE => REQ 87/2023 CE | Requerimento de Retirada de Pauta | 03/05/2023 | Damião Feliciano | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 87/2023 CE | ||||||||||||||||||||||||