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REQ 23/2023 CPOVOS
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Silas Câmara - REPUBLIC/AM 18/04/2023
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater a Regularização Fundiária na Amazônia.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
02/05/2023 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Aprovado. Subscrição dos deputados Airton Faleiro (PT/PA) e Chico Alencar (PSOL/RJ).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
18/04/2023 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Apresentação do Requerimento n. 23/2023, pelo Deputado Silas Câmara (REPUBLIC/AM), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a Regularização Fundiária na Amazônia".
02/05/2023 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) - 13:00
Aprovado. Subscrição dos deputados Airton Faleiro (PT/PA) e Chico Alencar (PSOL/RJ).
22/04/2025 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Arquivado por Ato da Presidência da Comissão, mediante anuência do plenário.