REQ 8/2023 CPD

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 1372/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Murillo Gouvea - UNIÃO/RJ, Amália Barros - PL/MT, Márcio Jerry - PCdoB/MA, Merlong Solano - PT/PI

25/04/2023

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 1372/2019, que “Cria o Fundo Nacional de Apoio as APAES, e institui a destinação de 0,5% dos prêmios da Mega Sena da Loteria da Caixa.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/05/2023

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/04/2023

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 8/2023, pelo Deputado Murillo Gouvea (UNIÃO/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 1372/2019, que “Cria o Fundo Nacional de Apoio as APAES, e institui a destinação de 0,5% dos prêmios da Mega Sena da Loteria da Caixa".

02/05/2023

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 15:00

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Aprovado. Inclusão de representante do Ministério da Fazenda como convidado. Subscreveram os deputados Márcio Jerry, Amália Barros e Merlong Solano.

23/05/2023

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

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Realizada.

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Arquivada