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REQ 7/2023 CDU |
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Requerimento (Outros) |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Acácio Favacho - MDB/AP |
25/04/2023 |
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Ementa |
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Requer, nos termos do art. 32, inciso VII, alínea “a”, combinado com o art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de a realização de mesa redonda, na Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, em Macapá/AP, para debater os impactos da Medida Provisória nº 1.156, de 2023, que dispõe sobre a extinção da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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26/04/2023 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Aprovado, subscrito pelo deputado Chiquinho Brazão. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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25/04/2023 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
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Apresentação do Requerimento n. 7/2023, pelo Deputado Acácio Favacho (MDB/AP), que "Requer, nos termos do art. 32, inciso VII, alínea “a”, combinado com o art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de a realização de mesa redonda, na Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, em Macapá/AP, para debater os impactos da Medida Provisória nº 1.156, de 2023, que dispõe sobre a extinção da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA. ". |
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26/04/2023 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 11:30 Reunião Deliberativa |
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Aprovado, subscrito pelo deputado Chiquinho Brazão. |
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23/05/2023 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
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Mesa-redonda realizada no dia 11/05/2023 com a presença dos seguintes convidados:
Alliny Serrão, Deputada Estadual, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá/AP;
Júnior Favacho, Deputado Estadual MDB/AP
Acácio Favacho ,Deputado Federal, Presidente da CDU;
Hildo Rocha, Secretário-Executivo do Ministério das Cidades - MCID(representando o Ministro das Cidades, Jader Filho),
Carlos Roberto Queiroz Tome Junior, Secretário Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - MCID;
Victor Hugo Mosquera, Diretor do Departamento de Extinção da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA.
Amiraldo Favacho, Presidente do Tribunal de Contas do Amapá em Exercício
Auriney Brito ,Presidente da Ordem dos Advogados do Amapá/AP. |
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Arquivada |
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