REQ 27/2023 CLP

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Erika Kokay - PT/DF

25/04/2023

Ementa

Requer audiência pública para debater as perspectivas e desafios para implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/08/2023

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Audiência pública realizada em 22/08/23. Compareceram:
1 - Alessandra Nilo, Coordenadora geral da Gestos e cofacilitadora do Grupo de Trabalho da Sociedade Civil pela Implementação da Agenda 2030;
2 - Charlene da Silva Borges, Secretária Geral de Articulação Institucional da DPU - Defensoria Pública da União;
3 - Mônica Andreis, ACT- Promoção da Saúde;
4 - Laura Cury, ACT- Promoção da Saúde;
5 - Carlos Nicodemos, Conselho Nacional de Direitos Humanos;
6 - Vicente Araujo, Coordenador-Geral de Desenvolvimento Sustentável do Ministério de Relações Exteriores;
7 - Maria Fernanda Ramos Coelho, Secretária Executiva da Secretaria Geral da Presidência da República;
8 - Paulo Gadelha, Fiocruz;
9 - Deputado Nilto Tatto - Vice Presidente da Frente Parlamentar dos ODS e Presidente da Frente Parlamentar Ambientalista; e
10 - Luciana Servo, Presidente do IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.

Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/04/2023

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 27/2023, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer audiência pública para debater as perspectivas e desafios para implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Brasil".

03/05/2023

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado.

22/08/2023

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Audiência pública realizada em 22/08/23. Compareceram:
1 - Alessandra Nilo, Coordenadora geral da Gestos e cofacilitadora do Grupo de Trabalho da Sociedade Civil pela Implementação da Agenda 2030;
2 - Charlene da Silva Borges, Secretária Geral de Articulação Institucional da DPU - Defensoria Pública da União;
3 - Mônica Andreis, ACT- Promoção da Saúde;
4 - Laura Cury, ACT- Promoção da Saúde;
5 - Carlos Nicodemos, Conselho Nacional de Direitos Humanos;
6 - Vicente Araujo, Coordenador-Geral de Desenvolvimento Sustentável do Ministério de Relações Exteriores;
7 - Maria Fernanda Ramos Coelho, Secretária Executiva da Secretaria Geral da Presidência da República;
8 - Paulo Gadelha, Fiocruz;
9 - Deputado Nilto Tatto - Vice Presidente da Frente Parlamentar dos ODS e Presidente da Frente Parlamentar Ambientalista; e
10 - Luciana Servo, Presidente do IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.

Arquivado.