REQ 93/2023 CSAUDE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Domingos Sávio - PL/MG

25/04/2023

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Saúde para debater sobre a importância de credenciar as entidades filantrópicas que cuidam de idosos, pessoas com deficiência e dependentes químicos junto ao Ministério da Saúde.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/03/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Arquivado por Ato do Presidente.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/04/2023

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 93/2023, pelo Deputado Domingos Sávio (PL/MG), que "Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Saúde para debater sobre a importância de credenciar as entidades filantrópicas que cuidam de idosos, pessoas com deficiência e dependentes químicos junto ao Ministério da Saúde".

03/05/2023

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado. Subscrito pelos Deputados Filipe Martins, Daniel Soranz, Abilio Brunini, Dr. Fernando Máximo e Henderson Pinto.

01/08/2023

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 187/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Domingos Sávio (PL/MG), que "Requer ADITAMENTO ao Requerimento nº 93/23, que “Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a importância de credenciar as entidades filantrópicas que cuidam de idosos, pessoas com deficiência e dependentes químicos junto ao Ministério da Saúde".

09/08/2023

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Aprovado requerimento n. 187/2023 do Sr. Domingos Sávio que requer ADITAMENTO ao Requerimento nº 93/23, que “Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a importância de credenciar as entidades filantrópicas que cuidam de idosos, pessoas com deficiência e dependentes químicos junto ao Ministério da Saúde.

28/11/2023

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Audiência pública realizada em 28/11/2023.

21/03/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Arquivado por Ato do Presidente.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 93/2023 CSAUDE Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Saúde (CSAUDE)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 187/2023 CSAUDE

Requerimento de Audiência Pública

01/08/2023

Domingos Sávio

Requer ADITAMENTO ao Requerimento nº 93/23, que “Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a importância de credenciar as entidades filantrópicas que cuidam de idosos, pessoas com deficiência e dependentes químicos junto ao Ministério da Saúde.