REQ 38/2023 CMADS

Requerimento (Outros)

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

José Priante - MDB/PA

24/04/2023

Ementa

Requer a criação, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de subcomissão especial para o acompanhamento e discussão da aplicação do Fundo Amazônia.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/04/2026

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Ato do Presidente determinando arquivamento por perda de oportunidade.
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/04/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do Requerimento n. 38/2023, pelo Deputado José Priante (MDB/PA), que "Requer a criação, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de subcomissão especial para o acompanhamento e discussão da aplicação do Fundo Amazônia".

26/04/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 09:00

•

Retirado de pauta, de ofício.

10/05/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00

•

Fizeram uso da palavra os Dep. Coronel Chrisóstomo, Nilto Tatto, Túlio Gadelha, Socorro Neri, Bandeira de Mello e Duda Salabert

•

Aprovado. Subscrito pelos Dep. Coronel Chrisóstomo, Nilto Tatto, Túlio Gadêlha, Socorro Neri, Bandeira de Mello, Duda Salabert e David Soares

08/04/2026

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Ato do Presidente determinando arquivamento por perda de oportunidade.
Arquivado.