Imprimir

PRL 4 CDC => PL 518/2019
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 518/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Aureo Ribeiro - SOLIDARI/RJ 24/04/2023
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
24/04/2023 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Tramitação
Data Andamento
24/04/2023 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CDC, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ).
Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela aprovação, com substitutivo.