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REQ 84/2023 CE
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Professora Luciene Cavalcante - PSOL/SP 24/04/2023
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública sobre a Educação Inclusiva e os avanços decorrentes do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
30/10/2023 Comissão de Educação (CE)
Arquivado
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
24/04/2023 Comissão de Educação (CE)
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 84/2023, pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de Audiência Pública sobre a Educação Inclusiva e os avanços decorrentes do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015)".
26/04/2023 Comissão de Educação (CE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Aprovado. Subscreveram os Deputados Tarcísio Motta, Soraya Santos, Lêda Borges, Idilvan Alencar, Dandara e Chico Alencar.
11/09/2023 Comissão de Educação (CE)
Audiência pública realizada com os seguintes convidados:

VINÍCIUS SOARES
Presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos - ANPG

JACKSON RAYMUNDO
Coordenador-Geral de articulação institucional - SESU/MEC

MERCEDES BUSTAMANTE -
Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES

RICARDO GALVÃO
Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)
30/10/2023 Comissão de Educação (CE)
Arquivado