REQ 107/2023 CSPCCO

Requerimento (Outros)

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sargento Portugal - PODE/RJ

24/04/2023

Ementa

Solicito a criação de Grupo de Trabalho para estudar o fenômeno da alta letalidade violenta cometida contra os Agentes de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/06/2023

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Aprovado, com subscrição do Deputado Gilvan da Federal.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/04/2023

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Apresentação do Requerimento (Outros) n. 107/2023, pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Solicito a criação de Grupo de Trabalho para estudar o fenômeno da alta letalidade violenta cometida contra os Agentes de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro".

27/06/2023

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14:

•

Aprovado, com subscrição do Deputado Gilvan da Federal.

13/03/2024

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Arquivada pelo Ato da Presidência nº1 /2024.