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REQ 25/2023 CLP |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Erika Kokay - PT/DF |
20/04/2023 |
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Ementa |
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Requer a realização de audiência pública para discutir projetos de lei e outras ações voltadas para a efetivação da igualdade de direitos e proteção jurídica da população LGBTI+. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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29/06/2023 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Audiência pública realizada em 29/06/23. Compareceram:
1 - Rogério Sganzerla, Aliança Nacional LGBTI+;
2 - Cláudio Nascimento, Aliança Nacional LGBTI+;
3 - Renan Lira Matos Cadais, Gerência de Políticas de Diversidade Sexual e Gênero - SEDH - Governo do Estado do Espírito Santo;
4 - Toni Reis, Aliança Nacional LGBTI+;
5 - Pedro Henrique Godinho, Procurador do Trabalho - MPT; e
6 - Acioli Neto, Coordenador Geral - Instituto Boa Vista.
Arquivado. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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20/04/2023 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 25/2023, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública para discutir projetos de lei e outras ações voltadas para a efetivação da igualdade de direitos e proteção jurídica da população LGBTI+". |
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03/05/2023 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:30 Reunião Deliberativa |
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O Deputado Tarcísio Motta subscreveu o requerimento. Aprovado. |
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29/06/2023 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
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• |
Audiência pública realizada em 29/06/23. Compareceram:
1 - Rogério Sganzerla, Aliança Nacional LGBTI+;
2 - Cláudio Nascimento, Aliança Nacional LGBTI+;
3 - Renan Lira Matos Cadais, Gerência de Políticas de Diversidade Sexual e Gênero - SEDH - Governo do Estado do Espírito Santo;
4 - Toni Reis, Aliança Nacional LGBTI+;
5 - Pedro Henrique Godinho, Procurador do Trabalho - MPT; e
6 - Acioli Neto, Coordenador Geral - Instituto Boa Vista.
Arquivado. |
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