|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REQ 36/2023 CMADS |
|
|
Requerimento de Audiência Pública |
|
|
Situação: |
|
|
|
Arquivada |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Coronel Chrisóstomo - PL/RO |
24/04/2023 |
|
|
Ementa |
|
|
requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário desta Comissão, a realização de Audiência Pública para debater “acerca dos embargos às propriedades rurais na região da Amazônia, com a presença dos seguintes convidados:
1. Presidente do Ibama;
2. Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBIO e;
3. Presidente da Frente Parlamentar de Agricultura – FPA. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
15/06/2023 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivado |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
24/04/2023 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
|
|
• |
Apresentação do REQ n. 36/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), que: "
requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário desta Comissão, a realização de Audiência Pública para debater “acerca dos embargos às propriedades rurais na região da Amazônia, com a presença dos seguintes convidados:
1. Presidente do Ibama;
2. Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBIO e;
3. Presidente da Frente Parlamentar de Agricultura – FPA.
". |
|
|
|
|
|
26/04/2023 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 09:00 |
|
|
• |
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Autor. |
|
|
|
|
|
|
|
10/05/2023 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 |
|
|
• |
Fizeram uso da palavra os Dep. Coronel Chrisóstomo, Nilto Tatto, Túlio Gadelha e Lebrão |
|
|
|
|
|
• |
Aprovado, com alteração da ementa para "na região da Amazônia" e exclusão do representante do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), a pedido do autor. Inclusão dos seguintes convidados, a pedido do autor: Nelson Ananias Filho, membro da Comissão do Meio Ambiente da CNA; Muni Lourenço Silva Júnior, Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Região Norte e da Federação da Agricultura do Amazonas; Edmundo Machado do Neto, Diretor de Meio Ambiente e representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia - Faperon e Natã Feliciano da Silva, Presidente da Associação dos Produtores Rurais e Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Nova Mamoré/RO. Inclusão de convidado da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), a pedido do Dep. Nilto Tatto e inclusão de convidado do Ministério Público Federal, a pedido do Dep. Túlio Gadêlha. Subscrito pelos Dep. Nilto Tatto, Lebrão e David Soares |
|
|
|
|
|
14/06/2023 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
|
|
• |
Audiência Pública realizada. |
|
|
|
|
|
|
|
15/06/2023 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
|
|
• |
Arquivado |
|
|
|
|
|
|
|
|
|