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REQ 11/2023 CEOBSTET
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Soraya Santos - PL/RJ 24/04/2023
Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater sobre violência obstétrica no âmbito desta Comissão Especial.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
16/08/2023 Comissão Especial para estudo das razões do aumento de denúncias de violência obstétrica e a alta taxa de morte materna no Brasil (CEOBSTET)
A- Audiência Pública
Tema: Modalidades de assistência ao parto em ambientes não hospitalares
Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
SABRINA SEIBERT, Enfermeira Obstetra (Req 11 e 15)
TANILA AMORIM GLAESER, Enfermeira Obstetra - Coordenadora do Coletivo SobreParto (REQ 15)
PAULA VIANA , Coordenadora do Grupo Curumim (Req 6)
RAQUEL RABELO DE SÁ LOPES, Enfermeira Obstetra do Hospital Sofia Feldman (REQ 15)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
24/04/2023 Comissão Especial para estudo das razões do aumento de denúncias de
• Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 11/2023, pela Deputada Soraya Santos (PL/RJ), que "Requer a realização de audiência pública para debater sobre violência obstétrica no âmbito desta Comissão Especial".
25/04/2023 Comissão Especial para estudo das razões do aumento de denúncias de
• Aprovado.
30/05/2023 Comissão Especial para estudo das razões do aumento de denúncias de
• Audiência pública, com o tema "A importância da qualidade do atendimento pré-natal para a prevenção da violência obstétrica e da mortalidade materna", realizada com as seguintes convidadas:
SIMONE DINIZ, Departamento de Saúde, Ciclos de Vida e Sociedade da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo - USP (REQ 2 e 6), confirmada;
MARIA AUXILIADORA MENDES GOMES, do Instituto Nacional da Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira - IFF/Fiocruz (REQ 11), confirmada;
THAYNÁ LOURENÇO MENDES BUENO, da Rede Parto do Princípio (REQ 2), confirmada.
09/08/2023 Comissão Especial para estudo das razões do aumento de denúncias de
• Audiência Pública
Tema: A importância do atendimento multidisciplinar à mulher no ciclo gravídico-puerperal
A - Audiência Pública com os seguintes convidados:
CRISTINE HOMISI JORGE - Associação Brasileira de Fisioterapia em Saúde da Mulher - ABRAFISM
GLAUCIUS NASCIMENTO - Médico Ginecologista e Obstetra
LUCIENE GODOY - Psicanalista e especialista em gestação do Método Bebê Canguru
RAYSSA ALBUQUERQUE - Médica Ginecologista e Obstetra
KLEYDE VENTURA - Enfermeira Professora da Universidade Federal de Minas Gerais
16/08/2023 Comissão Especial para estudo das razões do aumento de denúncias de
• A- Audiência Pública
Tema: Modalidades de assistência ao parto em ambientes não hospitalares
Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
SABRINA SEIBERT, Enfermeira Obstetra (Req 11 e 15)
TANILA AMORIM GLAESER, Enfermeira Obstetra - Coordenadora do Coletivo SobreParto (REQ 15)
PAULA VIANA , Coordenadora do Grupo Curumim (Req 6)
RAQUEL RABELO DE SÁ LOPES, Enfermeira Obstetra do Hospital Sofia Feldman (REQ 15)