Diligência realizada em conjunto com a Comissão Especial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais que acompanha a Repactuação do acordo de Mariana, mediante visitas a municípios atingidos pelo rompimento da barragem do Fundão em Minas Gerais
| REQ 36/2023 CEXMABRU | |||||||||||||||||||
| Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Padre João - PT/MG | 24/04/2023 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer a realização de diligência conjunta com a Comissão Extraordinária de Acompanhamento do Acordo de Mariana da Assembleia Legislativa de Minas Gerais – ALMG, conforme requerimento nº RQC 1.243/2023, 1.244/2023, 1.246/2023, 1.247/2023, 1.250/2023, aprovados naquela comissão, com o objetivo de realizar visita aos atingidos pelo rompimento da Barragem do Fundão, da mineradora Samarco, nos seguintes municípios: Santa Cruz do Escalvado, Mariana, Barra Longa, Aimorés e Governador Valadares, para verificar a condições atuais de vida da população local. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 05/05/2023 | Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em especial acompanhar a repactuação do acordo de Mariana e a reparação do crime de Brumadinho (CEXMABRU) Diligência realizada em conjunto com a Comissão Especial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais que acompanha a Repactuação do acordo de Mariana, mediante visitas a municípios atingidos pelo rompimento da barragem do Fundão em Minas Gerais |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 24/04/2023 | Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento para realização ou participação em Seminário ou outros Eventos n. 36/2023, pelo Deputado Padre João (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de diligência conjunta com a Comissão Extraordinária de Acompanhamento do Acordo de Mariana da Assembleia Legislativa de Minas Gerais – ALMG, conforme requerimento nº RQC 1.243/2023, 1.244/2023, 1.246/2023, 1.247/2023, 1.250/2023, aprovados naquela comissão, com o objetivo de realizar visita aos atingidos pelo rompimento da Barragem do Fundão, da mineradora Samarco, nos seguintes municípios: Santa Cruz do Escalvado, Mariana, Barra Longa, Aimorés e Governador Valadares, para verificar a condições atuais de vida da população local. ". | ||||||||||||||||||
| 25/04/2023 | Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||
| 04/05/2023 | Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em | ||||||||||||||||||
| • | Diligência realizada em conjunto com a Comissão Especial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais que acompanha a Repactuação do acordo de Mariana, mediante visitas a municípios atingidos pelo rompimento da barragem do Fundão em Minas Gerais. | ||||||||||||||||||
| 05/05/2023 | Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em | ||||||||||||||||||
| • | Diligência realizada em conjunto com a Comissão Especial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais que acompanha a Repactuação do acordo de Mariana, mediante visitas a municípios atingidos pelo rompimento da barragem do Fundão em Minas Gerais | ||||||||||||||||||