REQ 34/2023 CEXMABRU

Requerimento (Outros)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Padre João - PT/MG

24/04/2023

Ementa

Requer informações ao Instituto Estadual de Florestas – IEF da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais sobre quais estudos foram realizados acerca da qualidade do pescado e da segurança alimentar do consumidor do peixe exótico nas regiões atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão, da mineradora Samarco em novembro de 2015.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/04/2023

Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em especial acompanhar a repactuação do acordo de Mariana e a reparação do crime de Brumadinho (CEXMABRU)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/04/2023

Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em

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Apresentação do Requerimento (Outros) n. 34/2023, pelo Deputado Padre João (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer informações ao Instituto Estadual de Florestas – IEF da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais sobre quais estudos foram realizados acerca da qualidade do pescado e da segurança alimentar do consumidor do peixe exótico nas regiões atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão, da mineradora Samarco em novembro de 2015".

25/04/2023

Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em

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Aprovado.