REQ 55/2023 CAPADR

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Zé Trovão - PL/SC

24/04/2023

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a agricultura indígena, questões ambientais e a autonomia do indígena para produzir em sua terra.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/03/2024

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/04/2023

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Apresentação do Requerimento n. 55/2023, pelo Deputado Zé Trovão (PL/SC), que "
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a agricultura indígena, questões ambientais e a autonomia do indígena para produzir em sua terra
".

13/03/2024

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

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Arquivada