REQ 35/2023 CMADS

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Zé Trovão - PL/SC

24/04/2023

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a agricultura indígena, questões ambientais e a autonomia do indígena para produzir em sua terra.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/06/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

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Relatório de conferência de assinaturas

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Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/04/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do Requerimento n. 35/2023, pelo Deputado Zé Trovão (PL/SC), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a agricultura indígena, questões ambientais e a autonomia do indígena para produzir em sua terra".

26/04/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 09:00

•

Usaram da palavra os Deputados Zé Trovão e Nilto Tatto.

•

Aprovado, com aditamento para inclusão de representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), conforme sugerido pelo Deputado Nilto Tatto.

19/05/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do REQ n. 59/2023 (Requerimento), pelo Deputado Zé Trovão (PL/SC), que "Aditamento ao REQ nº 35/2023, para inclusão de convidados em Reunião de Audiência Pública. ".

31/05/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Aprovado requerimento n. 59/2023 do Sr. Zé Trovão que requer, em aditamento ao REQ nº 35/2023, para que seja alterado o rol de convidados, conforme relacionado.

05/06/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Audiência Pública realizada, atendida em conjunto com o Requerimento nº 59/23 com a presença dos senhores: Leosmar Antônio, Coordenador-geral de Promoção do Bem Viver Indígena do Ministério dos Povos Indígenas - MPI; Alcebias Constantino, Representante Político da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - Apib pela Coordenação das Organizações Indigenas da Amazônia Brasileira - COIAB; Arnaldo Zunizakae, Presidente da Coopihanama; Messias Faustino Santana, Pessoa indígena da Etnia Macuxi/RR; Ronaldo Zokezomaiake, Pessoa indígena da Etnia Pareci/MT; e Gerson Waraiwe, Pessoa indígena da Etnia Xavante/MT.

12/06/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Arquivado