REQ 35/2023 CMADS

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Zé Trovão - PL/SC

24/04/2023

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a agricultura indígena, questões ambientais e a autonomia do indígena para produzir em sua terra.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

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Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

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Recursos (0)

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Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/04/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do Requerimento n. 35/2023, pelo Deputado Zé Trovão (PL/SC), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a agricultura indígena, questões ambientais e a autonomia do indígena para produzir em sua terra".

26/04/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

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Usaram da palavra os Deputados Zé Trovão e Nilto Tatto.

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Aprovado, com aditamento para inclusão de representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), conforme sugerido pelo Deputado Nilto Tatto.

19/05/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do REQ n. 59/2023 (Requerimento), pelo Deputado Zé Trovão (PL/SC), que "Aditamento ao REQ nº 35/2023, para inclusão de convidados em Reunião de Audiência Pública. ".

31/05/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Aprovado requerimento n. 59/2023 do Sr. Zé Trovão que requer, em aditamento ao REQ nº 35/2023, para que seja alterado o rol de convidados, conforme relacionado.

05/06/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

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Audiência Pública realizada, atendida em conjunto com o Requerimento nº 59/23 com a presença dos senhores: Leosmar Antônio, Coordenador-geral de Promoção do Bem Viver Indígena do Ministério dos Povos Indígenas - MPI; Alcebias Constantino, Representante Político da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - Apib pela Coordenação das Organizações Indigenas da Amazônia Brasileira - COIAB; Arnaldo Zunizakae, Presidente da Coopihanama; Messias Faustino Santana, Pessoa indígena da Etnia Macuxi/RR; Ronaldo Zokezomaiake, Pessoa indígena da Etnia Pareci/MT; e Gerson Waraiwe, Pessoa indígena da Etnia Xavante/MT.

12/06/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

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Arquivado

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 35/2023 CMADS Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 59/2023 CMADS

Requerimento de Audiência Pública

19/05/2023

Zé Trovão

Requer, em aditamento ao REQ nº 35/2023, para que seja alterado o rol de convidados, conforme relacionado.