| REQ 34/2023 CMADS | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Ivan Valente - PSOL/SP | 20/04/2023 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para debater a intenção da Petrobras de explorar petróleo e gás na foz do rio Amazonas. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 17/05/2023 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Aprovado. Subscrito pelos Dep. José Priante, Nilto Tatto e Socorro Neri. Inclusão dos seguintes convidados: Secretários de Meio Ambiente dos Estados do Amapá e do Pará, representante do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (Ineep) e representante da Federação Única dos Petroleiros (FUP), a pedido do Dep. José Priante; e representante do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), a pedido do Deputado Delegado Matheus Laiola. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 20/04/2023 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 34/2023, pelo Deputado Ivan Valente (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de audiência pública para debater a intenção da Petrobras de explorar petróleo e gás na foz do rio Amazonas". | |||||||||||||||||||||||||||
| 26/04/2023 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 09:00 | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Autor. | |||||||||||||||||||||||||||
| 17/05/2023 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Usaram da palavra os Dep. Ivan Valente, Leônidas Cristino, Nilto Tatto, José Priante e Socorro Neri | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pelos Dep. José Priante, Nilto Tatto e Socorro Neri. Inclusão dos seguintes convidados: Secretários de Meio Ambiente dos Estados do Amapá e do Pará, representante do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (Ineep) e representante da Federação Única dos Petroleiros (FUP), a pedido do Dep. José Priante; e representante do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), a pedido do Deputado Delegado Matheus Laiola. | |||||||||||||||||||||||||||
| 29/05/2023 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 63/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado José Priante (MDB/PA), que "Requer, em aditamento ao REQ nº 34/2023, a inclusão de representante da Agência Nacional de Petróleo - ANP na Audiência Pública para debater a intenção da Petrobras de explorar petróleo e gás na foz do Rio Amazonas. ". | |||||||||||||||||||||||||||
| 31/05/2023 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:Mauro Pires, Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Icmbio); Carlos Agenor Onofre Cabral, Coordenador-Geral de Programas E Projetos do Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo do Ministério do Estado de Minas e Energia (Mme); Rodrigo Agostinho, Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); Suely Araújo, Especialista Sênior Em Políticas Públicas do Observatório do Clima; Mauro O´De Almeida, Secretário do Meio Ambiente do Pará;Carlos Eduardo Rezende, Professor Da Universidade Estadual do Norte Fluminense; Roberto Ardenghy, Presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo (Ibp); Ticiana de Oliveira Alvares, Diretora Técnica do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (Ineep);Deyvid Bacelar, Coordenador-Geral da Federação Única dos Petroleiros (Fup); Daniele Zaneti Puelker, Gerente de Licenciamento Ambiental da Petrobrás | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 34/2023 CMADS Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 63/2023 CMADS | Requerimento de Audiência Pública | 29/05/2023 | José Priante | Requer, em aditamento ao REQ nº 34/2023, a inclusão de representante da Agência Nacional de Petróleo - ANP na Audiência Pública para debater a intenção da Petrobras de explorar petróleo e gás na foz do Rio Amazonas. | ||||||||||||||||||||||||