REQ 32/2023 CMADS

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 4/2023 CMADS

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Nilto Tatto - PT/SP

19/04/2023

Ementa

requer acréscimo de convidada à audiência pública aprovada por meio do Requerimento nº 4/2023, apresentado por este Deputado, que requer a realização de audiência pública para debater o relatório acerca da mineração a ser lançado em 27 de março pelo Observatório da Mineração e pela organização Sinal de Fumaça.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/07/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/04/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 32/2023, pelo Deputado Nilto Tatto (PT-SP), que: "requer acréscimo de convidada à audiência pública aprovada por meio do Requerimento nº 4/2023, apresentado por este Deputado, que requer a realização de audiência pública para debater o relatório acerca da mineração a ser lançado em 27 de março pelo Observatório da Mineração e pela organização Sinal de Fumaça".

26/04/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 09:00

•

Aprovado.

28/07/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Audiência pública realizada no dia 27/04/23, com os seguintes convidados: DANIEL POLLACK Superintendente de Arrecadação da Agência Nacional da Mineração - ANM; MAURÍCIO ÂNGELO, Fundador e Diretor do Observatório de Mineração; REBECA LERER, Fundadora da Organização Sinal de Fumaça.

•

Arquivada.