REQ 29/2023 CFT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Chiquinho Brazão - UNIÃO/RJ

20/04/2023

Ementa

Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão, para debater sobre a Reforma Tributária.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/03/2024

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/04/2023

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do Requerimento n. 29/2023, pelo Deputado Chiquinho Brazão (UNIÃO/RJ), que "Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão, para debater sobre a Reforma Tributária".

03/05/2023

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 09:00 Reunião Deliberativa

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Discutiram a Matéria: Dep. Merlong Solano (PT-PI) e Dep. Chiquinho Brazão (UNIÃO-RJ).

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Aprovado. Subscreveu o Dep. Merlong. Com alterações: Inclusão dos seguintes representantes: 1- SINDIFISCO-Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil; 2- CNC - Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo

13/03/2024

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Arquivada