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SBT 2 CESPO => PL 6902/2017
Substitutivo
Acessória de:
PL 6902/2017
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Icaro de Valmir - PL/SE 20/04/2023
Ementa
Estabelece diretrizes para o desenvolvimento da equideocultura brasileira e revoga dispositivos da Lei n° 7.291, de 19 de dezembro de 1984, que dispõe sobre as atividades da equideocultura no país.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
20/04/2023 Comissão do Esporte (CESPO)
Apresentação do Substitutivo n. 2 CESPO, pelo Deputado Icaro de Valmir (PL-SE).
Tramitação
Data Andamento
20/04/2023 Comissão do Esporte (CESPO)
Apresentação do Substitutivo n. 2 CESPO, pelo Deputado Icaro de Valmir (PL-SE).