REQ 17/2023 CCULT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Lídice da Mata - PSB/BA

20/04/2023

Ementa

Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema: políticas públicas para a economia criativa brasileira.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/10/2023

Comissão de Cultura (CCULT)
Audiência Realizada em: 03/10/2023
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/04/2023

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Apresentação do Requerimento n. 17/2023, pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA), que "Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema: políticas públicas para a economia criativa brasileira".

10/05/2023

Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Subscreveram o requerimento as Deputadas Benedita da Silva e Denise Pessôa.

•

Aprovado.

03/10/2023

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Audiência Realizada em: 03/10/2023
Arquivada