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REQ 16/2023 CCJC |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Caroline de Toni - PL/SC, Capitão Alberto Neto - PL/AM, Cobalchini - MDB/SC |
20/04/2023 |
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Ementa |
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Requer o convite da Ministra dos Povos Indígenas, Exma Sra. Sonia Bone de Sousa Silva Santos, para apresentar informações acerca das políticas realizadas no Ministério por ela comandado, e acerca das demarcações de terras e desapropriações de agricultores em face da delimitação e demarcação de territórios em favor de povos indígenas. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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31/05/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Reunião de comparecimento de Ministra de Estado realizada em 31/05/2023.
Tema: "Demarcação e desapropriação de terras em favor de povos indígenas".
Com a seguinte convidada: Sônia Guajajara, Ministra dos Povos Indígenas (REQ 16/23).
(Requerimento nº 16/23, dos Dep. Caroline de Toni - PL/SC, Capitão Augusto - PL/SP e Cobalchini - MDB/SC)
Arquive-se. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (12) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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20/04/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Apresentação do Requerimento n. 16/2023, pela Deputada Caroline de Toni (PL/SC), que "Requer o convite da Ministra dos Povos Indígenas, Exma Sra. Sonia Bone de Sousa Silva Santos, para apresentar informações acerca das políticas realizadas no Ministério por ela comandado, e acerca das demarcações de terras e desapropriações de agricultores em face da delimitação e demarcação de territórios em favor de povos indígenas". |
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26/04/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00 Reunião |
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Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Sâmia Bomfim, Chico Alencar e Tarcísio Motta. Ficou prejudicado o Requerimento de Votação Nominal de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Sâmia Bomfim, Chico Alencar e Tarcísio Motta. |
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Encaminhou a votação o Deputado Tarcísio Motta. |
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Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 1 voto "Sim", 35 votos "Não". Quórum de votação: 36 votos. |
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Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Tarcísio Motta, Vice-Líder da Federação PSOL REDE, em razão da rejeição do Requerimento de Retirada de Pauta. |
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Encaminhou a votação o Deputado Tarcísio Motta |
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Aprovado. |
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31/05/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Reunião de comparecimento de Ministra de Estado realizada em 31/05/2023.
Tema: "Demarcação e desapropriação de terras em favor de povos indígenas".
Com a seguinte convidada: Sônia Guajajara, Ministra dos Povos Indígenas (REQ 16/23).
(Requerimento nº 16/23, dos Dep. Caroline de Toni - PL/SC, Capitão Augusto - PL/SP e Cobalchini - MDB/SC)
Arquive-se. |
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