Apresentação da Emenda na Comissão n. 2 CE, pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV).
| EMC 2 CE => PL 5005/2019 | ||||||||||||||||
| Emenda na Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 5005/2019 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Pedro Uczai - PT/SC | 19/04/2023 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Altera a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, com vistas a regular a integralização de estudos de jovens atletas em formação, por meio da educação a distância e dá outras providências. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 19/04/2023 | Comissão de Educação (CE) Apresentação da Emenda na Comissão n. 2 CE, pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV). |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 19/04/2023 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda na Comissão n. 2 CE, pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV). | |||||||||||||||