Aprovado. Subscrito pelos Deputados Delegado Caveira, Delegado Paulo Bilynskyj e Coronel Meira.
Informações fornecidas pelo Ministério da Justiça encaminhadas ao Colegiado.
| REQ 98/2023 CSPCCO | |||||||||||||||||||||
| Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Coronel Telhada - PP/SP | 19/04/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer informações ao Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública a respeito das ações adotadas pelo MJSP para a prevenção e combate às constantes ameaças e atentados violentos ocorridos em escolas. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 25/04/2023 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) Aprovado. Subscrito pelos Deputados Delegado Caveira, Delegado Paulo Bilynskyj e Coronel Meira. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 19/04/2023 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão n. 98/2023, pelo Deputado Coronel Telhada (PP/SP), que "Requer informações ao Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública a respeito das ações adotadas pelo MJSP para a prevenção e combate às constantes ameaças e atentados violentos ocorridos em escolas. ". | ||||||||||||||||||||
| 25/04/2023 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 13: | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pelos Deputados Delegado Caveira, Delegado Paulo Bilynskyj e Coronel Meira. | ||||||||||||||||||||
| 28/07/2023 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | O REQ 98/2023 originou o RIC 1046/2023, que foi remetido por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 174/2023, ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, em 20/6/2023. Informações fornecidas pelo Ministério da Justiça encaminhadas ao Colegiado. |
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| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||