REQ 1247/2023

Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Professora Goreth - PDT/AP, Afonso Motta - PDT/RS, Flávia Morais - PDT/GO, Pompeo de Mattos - PDT/RS, Helder Salomão - PT/ES, Julio Cesar Ribeiro - REPUBLIC/DF, Mendonça Filho - UNIÃO/PE, Duda Salabert - PDT/MG, Mauro Benevides Filho - PDT/CE, Renilce Nicodemos - MDB/PA, Marcos Tavares - PDT/RJ, Sâmia Bomfim - PSOL/SP, Eduardo Bismarck - PDT/CE, Célia Xakriabá - PSOL/MG, Prof. Reginaldo Veras - PV/DF e outros

19/04/2023

Ementa

A Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública, tem o objetivo de estimular, sustentar e fortalecer ações e debates em defesa das redes públicas de ensino do Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/07/2023

Coordenação de Registro de Comissões e Movimentação Parlamentar - SGM (COMPI(SGM))
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/04/2023

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Criação de Frente Parlamentar n. 1247/2023, pela Deputada Professora Goreth (PDT/AP) e outros, que "A Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública, tem o objetivo de estimular, sustentar e fortalecer ações e debates em defesa das redes públicas de ensino do Brasil".

19/04/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

•

Ata.

•

Estatuto.

12/05/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Conferência de assinatura de senadores.

23/05/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Despacho.

20/07/2023

Coordenação de Registro de Comissões e Movimentação Parlamentar - SGM

•

Arquivado