REQ 26/2023 CFT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Chiquinho Brazão - UNIÃO/RJ

19/04/2023

Ementa

Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão, para debater sobre a Reforma Tributária.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/03/2024

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/04/2023

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do Requerimento n. 26/2023, pelo Deputado Chiquinho Brazão (UNIÃO-RJ), que: "Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão, para debater sobre a Reforma Tributária".

26/04/2023

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa

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Aprovado com alterações. Inclusão dos seguintes representantes:
AFREBRAS - Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil;
ABRASF - Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais;
CNseg - Confederação Nacional das Seguradoras;
Dr. Adalberto Macedo - Associação Nacional dos Auditores-Fiscais de Tributos dos Municípios e Distrito Federal - ANAFISCO

13/03/2024

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Arquivada