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REQ 25/2023 CFT |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Chiquinho Brazão - UNIÃO/RJ |
19/04/2023 |
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Ementa |
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Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão, para debater sobre a Reforma Tributária. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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13/03/2024 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Arquivada |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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19/04/2023 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Apresentação do Requerimento n. 25/2023, pelo Deputado Chiquinho Brazão (UNIÃO-RJ), que: "Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão, para debater sobre a Reforma Tributária". |
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26/04/2023 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa |
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Aprovado com alterações: ·Representante da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL).
·Representante da Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores (Abad)
·Representante da Associação Brasileira de Supermercados (Abras)
·Representante da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel)
·Representante da Associação Brasileira de Automação para o Comércio (Afrac)
·Representante da Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (Anamaco)
·Representante da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB)
·Representante da GS1 Brasil – Associação Brasileira de Automação |
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28/04/2023 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Apresentação do Requerimento n. 31/2023, pelo Deputado Vermelho (PL/PR), que "Requer aditamento ao REQ n° 25/2023 – CFT, para inclusão de convidado em Audiência Pública a ser realizada no âmbito da Subcomissão Especial da Reforma Tributária". |
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13/03/2024 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Arquivada |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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REQ 25/2023 CFT Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 31/2023 CFT |
Requerimento de Audiência Pública |
28/04/2023 |
Vermelho |
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Requer aditamento ao REQ n° 25/2023 – CFT, para inclusão de convidado em Audiência Pública a ser realizada no âmbito da Subcomissão Especial da Reforma Tributária. |
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