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REQ 24/2023 CFT
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Chiquinho Brazão - UNIÃO/RJ 19/04/2023
Ementa
Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão, para debater sobre a Reforma Tributária.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
13/03/2024 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Arquivada
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
19/04/2023 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação do Requerimento n. 24/2023, pelo Deputado Chiquinho Brazão (UNIÃO-RJ), que: "Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão, para debater sobre a Reforma Tributária".
26/04/2023 Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa
Discutiram a Matéria: Dep. Chiquinho Brazão (UNIÃO-RJ) e Dep. Vermelho (PL-PR).
Aprovado.
13/03/2024 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Arquivada