REQ 1241/2023

Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral

Situação:

Retirado pelo(a) Autor(a)

Acessória de:

PLP 93/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Carlos Jordy - PL/RJ

19/04/2023

Ementa

Requer a transformação da sessão plenária em Comissão Geral destinada a debater o PLP 93, de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, nos termos do disposto no art. 6º da Emenda à Constituição nº 126, de 21 de dezembro de 2022.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/05/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o REQ n.1241/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1246/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/04/2023

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral n. 1241/2023, pelo Deputado Carlos Jordy (PL/RJ), que "Requer a transformação da sessão plenária em Comissão Geral destinada a debater o PLP 93, de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, nos termos do disposto no art. 6º da Emenda à Constituição nº 126, de 21 de dezembro de 2022
".

19/04/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Requerimento n. 1246/2023, pelo Deputado Carlos Jordy (PL/RJ), que "Requer a retirada de tramitação do Requerimento Nr 1.241 / 2023. ".

12/05/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Retirado o REQ n.1241/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1246/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.