| REQ 147/2023 CFFC | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| REQ 85/2023 CFFC | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Carla Zambelli - PL/SP | 19/04/2023 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer o aditamento do REQ nº 85/2023, para inclusão dos seguintes convidados: a) Sr. Lincoln Lopes Ferreira, ex-presidente da AMB e diretor da Associação Médica de Minas Gerais; Srª Viviane Cristina Uliana Peterle, secretaria-executiva da CNRM; Sr. Júlio Braga, conselheiro do CFM/Cremeb; Sr. Gutemberg Fialho, Presidente do Sindicato dos Médicos de Brasília e da Fenam; Sr. Raphael Camara Medeiros Parente, Ex Secretário deatenção primária a saúde do MS; Srª Mayra Pinheiro, Ex secretaria da SGETS; Sr. Tadeu Calheiros, Presidente da Federação Médica Brasileira; e Luiz Antonio M. Cunha IBDM, Presidente da Comissão de Políticas Médicas da SBOT (Sociedade Brasileira de Ortopedia). |
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| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 14/08/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Proposição arquivada por realização do objeto. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 19/04/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 147/2023, pela Deputada Carla Zambelli (PL/SP), que "Requer o aditamento do REQ nº 85/2023, para inclusão dos seguintes convidados: a) Sr. Lincoln Lopes Ferreira, ex-presidente da AMB e diretor da Associação Médica de Minas Gerais; Srª Viviane Cristina Uliana Peterle, secretaria-executiva da CNRM; Sr. Júlio Braga, conselheiro do CFM/Cremeb; Sr. Gutemberg Fialho, Presidente do Sindicato dos Médicos de Brasília e da Fenam; Sr. Raphael Camara Medeiros Parente, Ex Secretário deatenção primária a saúde do MS; Srª Mayra Pinheiro, Ex secretaria da SGETS; Sr. Tadeu Calheiros, Presidente da Federação Médica Brasileira; e Luiz Antonio M. Cunha IBDM, Presidente da Comissão de Políticas Médicas da SBOT (Sociedade Brasileira de Ortopedia)". |
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| 03/05/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | |||||||||||||||||||||
| 11/08/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | |||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada no dia 08 de agosto de 2023, com os seguintes convidados: 1) FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA, Diretor de Programa da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, acompanhado da Sra. LUCIANA MACIEL DE ALMEIDA LOPES, Diretora do Departamento de Apoio à Gestão da Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, ambos representando a Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade; 2) RAFAEL CARNEIRO DI BELLO, Diretor da Auditoria Especializada em Saúde do Tribunal de Contas da União - TCU; 3) Dr. JEAN CARLOS FERNANDES CAVALCANTE, Primeiro Vice-Presidente do Conselho Federal de Medicina - CFM; 4) Dr. RAPHAEL CÂMARA MEDEIROS PARENTE, Ex- gestor do Programa Mais Médicos; e virtualmente, os senhores: 5) Dra. MAYRA PINHEIRO, Ex- gestora do Programa Mais Médicos; 6) Dr. ETELVINO DE SOUZA TRINDADE, Vice-Presidente da Associação Médica Brasileira - AMB, Região Centro-Oeste; 7) Dra. LÚCIA SANTOS, Presidente da Federação Nacional dos Médicos - FENAM, representando a Comissão Nacional de Residência Médica, e o Sindicato dos Médicos de Brasília; 8) LINCOLN LOPES FERREIRA, Ex-Presidente da AMB e Diretor da Associação Médica de Minas Gerais - ANMG; 9) Dr. TADEU CALHEIROS, Presidente da Federação Médica Brasileira - FMB; e 10) Dr. LUIZ ANTÔNIO CUNHA, Presidente da Comissão de Políticas Médicas da Sociedade Brasileira de Ortopedia. | |||||||||||||||||||||
| 14/08/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | |||||||||||||||||||||
| • | Proposição arquivada por realização do objeto. | |||||||||||||||||||||