Aprovado, com alteração (inclusão de convidados)
| REQ 16/2023 CCULT | |||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Tarcísio Motta - PSOL/RJ, Célia Xakriabá - PSOL/MG | 19/04/2023 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para discutir o combate à violência contra as escolas e na sociedade, incentivada pelo consumo de material, principalmente em plataformas de jogos online, que estimule comportamentos violentos com base em mensagens de ódio, articulação criminosa para incitação a ataques, desinformação, preconceito de classe, gênero e raça. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 17/05/2023 | Comissão de Cultura (CCULT) Aprovado, com alteração (inclusão de convidados) |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 19/04/2023 | Comissão de Cultura (CCULT) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 16/2023, pelas Deputadas Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE) e Célia Xakriabá PSOL, que "Requer a realização de audiência pública para discutir o combate à violência contra as escolas e na sociedade, incentivada pelo consumo de material, principalmente em plataformas de jogos online, que estimule comportamentos violentos com base em mensagens de ódio, articulação criminosa para incitação a ataques, desinformação, preconceito de classe, gênero e raça". | ||||||||||||||||||
| 10/05/2023 | Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Autor. | ||||||||||||||||||
| 17/05/2023 | Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||
| • | Subscreveram o Requerimento as Deputadas Benedita da Silva, Denise Pessoa e o Deputado Raimundo Santos | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com alteração (inclusão de convidados) | ||||||||||||||||||