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REQ 29/2023 CMADS |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Bandeira de Mello - PSB/RJ |
14/04/2023 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública para discutir políticas de Eficiência Energética no Brasil. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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22/06/2023 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivada. Audiência Pública realizada em 15/06/23, com os seguintes participantes: ANA AMÉLIA CAMPOS TONI, Secretária Nacional de Mudança do Clima do MMA; LEONARDO PICCIANI, Secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades; RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA, Diretor-Geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); GUILHERME OLIVEIRA ARANTES, Gerente do Departamento de Energia Elétrica do BNDES; MARIA IZABEL MAGALHÃES GOMES RAMOS, Gerente de Mercados de Carbono da Petrobras, FERNANDO PERRONE, Diretor-geral do Instituto Nacional de Eficiência Energética (INEE); VICTOR HUGO IOCCA, Diretor de Energia do ABRACE Energia; JULIANO BUENO DE ARAÚJO, Diretor do Instituto Internacional Arayara. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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14/04/2023 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Apresentação do Requerimento n. 29/2023, pelo Deputado Bandeira de Mello (PSB/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir políticas de Eficiência Energética no Brasil. ". |
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26/04/2023 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 09:00 |
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Usaram da palavra os Deputados Bandeira de Mello e Nilto Tatto. |
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Subscreveu o Requerimento o Deputado Nilto Tatto. |
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Aprovado, com aditamento para inclusão do senhor Juliano Bueno de Araújo, engenheiro e doutor em Emergências e Urgências Ambientais, representante do Instituto Internacional Arayara, conforme sugerido pelo Deputado Nilto Natto. |
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22/06/2023 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Arquivada. Audiência Pública realizada em 15/06/23, com os seguintes participantes: ANA AMÉLIA CAMPOS TONI, Secretária Nacional de Mudança do Clima do MMA; LEONARDO PICCIANI, Secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades; RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA, Diretor-Geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); GUILHERME OLIVEIRA ARANTES, Gerente do Departamento de Energia Elétrica do BNDES; MARIA IZABEL MAGALHÃES GOMES RAMOS, Gerente de Mercados de Carbono da Petrobras, FERNANDO PERRONE, Diretor-geral do Instituto Nacional de Eficiência Energética (INEE); VICTOR HUGO IOCCA, Diretor de Energia do ABRACE Energia; JULIANO BUENO DE ARAÚJO, Diretor do Instituto Internacional Arayara. |
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