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PL 2001/2023
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Delegado Fabio Costa - PP/AL 19/04/2023
Ementa
Cria a Rota Turística da Costa dos Corais, no litoral dos estados de Alagoas e de Pernambuco.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
26/05/2023 Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
26/05/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
17/04/2024 Comissão de Turismo (CTUR)
Aprovado o Parecer.
20/06/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/06/2024)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Turismo (CTUR) 05/04/2024 -
Parecer do Relator, Dep. Marx Beltrão (PP-AL), pela aprovação.


17/04/2024 05:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Aprovado o Parecer.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
19/04/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 2001/2023, pelo Deputado Delegado Fabio Costa (PP/AL), que "Cria a Rota Turística da Costa dos Corais, no litoral dos estados de Alagoas e de Pernambuco. ".
26/05/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
30/05/2023 Comissão de Turismo (CTUR)
Recebimento pela CTUR.
30/05/2023 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/05/2023.
17/10/2023 Comissão de Turismo (CTUR)
Designado Relator, Dep. Marx Beltrão (PP-AL)
18/10/2023 Comissão de Turismo (CTUR)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/10/2023)
01/11/2023 Comissão de Turismo (CTUR)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/10/2023 a 01/11/2023). Não foram apresentadas emendas.
05/04/2024 Comissão de Turismo (CTUR)
Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Marx Beltrão (PP/AL).
Parecer do Relator, Dep. Marx Beltrão (PP-AL), pela aprovação.
17/04/2024 Comissão de Turismo (CTUR) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
Lido o Parecer do Relator, Deputado Marx Beltrão, pela Deputada Ana Paula Leão (PP/MG).
Aprovado o Parecer.
17/04/2024 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
18/04/2024 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 19/04/2024, Letra A.
18/04/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
19/06/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Designado Relator, Dep. Mendonça Filho (UNIÃO-PE)
20/06/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/06/2024)
08/07/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/06/2024 a 08/07/2024). Não foram apresentadas emendas.