PLP 95/2023

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Devolvida ao(à) Autor(a)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Charles Fernandes - PSD/BA

19/04/2023

Ementa

Aprova o ato que outorga permissão ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município Jacobina, Estado da Bahia.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

14/06/2023

Devolva-se a proposição, com base no art. 137, §1º, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/06/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Devolva-se a proposição, com base no art. 137, §1º, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/04/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 95/2023, pelo Deputado Charles Fernandes (PSD/BA), que "Aprova o ato que outorga permissão ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município Jacobina, Estado da Bahia".

14/06/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Devolva-se a proposição, com base no art. 137, §1º, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.

15/06/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 16/06/2023.