PL 1986/2023

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 3017/2021

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Padovani - UNIÃO/PR

18/04/2023

Ementa

Institui a criação do Programa Unidade Básica de Saúde – UBS Geriátrica em municípios com população igual ou superior a 10 mil habitantes.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

26/05/2023

Apense-se à(ao) PL-3017/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/11/2023

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Recebimento pela CSAUDE, apensado ao PL-3017/2021

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/04/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Projeto de Lei n. 1986/2023, pelo Deputado Padovani (UNIÃO/PR), que "Institui a criação do Programa Unidade Básica de Saúde – UBS Geriátrica em municípios com população igual ou superior a 10 mil habitantes".

26/05/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se à(ao) PL-3017/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

29/05/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/2023.

31/05/2023

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

•

Recebimento pela CIDOSO.

10/11/2023

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Recebimento pela CSAUDE, apensado ao PL-3017/2021